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Custódia e Pensão Alimentícia

Assistência Grátis

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    A custódia e a pensão alimentícia são temas fundamentais no direito de família, pois envolvem o bem-estar e os direitos das crianças após a separação dos pais. A custódia refere-se ao direito de guarda e responsabilidade sobre os filhos menores, enquanto a pensão alimentícia é a obrigação de um dos pais em prover financeiramente o sustento dos filhos. Abaixo, detalhamos cada serviço oferecido pelo escritório Moschitta & Mendes Advogados.

    Custódia

    • A custódia pode ser unilateral, quando apenas um dos pais detém a guarda, ou compartilhada, onde ambos os pais dividem as responsabilidades. A decisão sobre a custódia leva em consideração o melhor interesse da criança, priorizando seu bem-estar físico, emocional e psicológico.

       

    Quando Procurar Este Serviço?

    • Quando há divergências entre os pais sobre quem ficará com a guarda dos filhos.
    • Para estabelecer um acordo de custódia que atenda ao melhor interesse da criança.
    • Para revisar acordos de custódia existentes devido a mudanças nas circunstâncias familiares.

    Pensão Alimentícia

    A pensão alimentícia é um direito da criança e uma obrigação dos pais. Ela cobre despesas com alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e habitação. O valor da pensão é determinado com base nas necessidades do filho e nas possibilidades financeiras do responsável.

    Quando Procurar Este Serviço?

    • Para solicitar a pensão alimentícia para garantir o sustento do filho.
    • Para revisar o valor da pensão devido a mudanças na situação financeira ou nas necessidades da criança.
    • Para contestar ou modificar uma ordem judicial de pensão alimentícia.

    Vantagens do Serviço:

    • Assessoria Especializada: Orientação jurídica especializada para garantir que os direitos da criança sejam protegidos.
    • Acordos Justos: Mediação e negociação para estabelecer acordos justos e sustentáveis.
    • Suporte Contínuo: Apoio contínuo para ajustes necessários devido a mudanças nas circunstâncias.

    Como Funciona o Processo?

    • Consulta Inicial: Entendimento da situação familiar e necessidades específicas.
    • Coleta de Documentos: Reunião de documentos necessários, como certidões de nascimento, comprovantes de renda e despesas.
    • Ação Judicial: Início do processo judicial para definir a custódia e/ou pensão alimentícia.
    • Mediação e Negociação: Tentativa de acordo entre as partes para evitar litígios prolongados.
    • Decisão Judicial: Caso não haja acordo, o juiz decidirá com base nas provas e no melhor interesse da criança.

    FAQ

    • O que é necessário para iniciar um processo de custódia?

      Certidão de nascimento da criança, documentos pessoais dos pais e comprovantes de residência.

    • Como é determinado o valor da pensão alimentícia?

      Com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do pai ou mãe responsável pelo pagamento.

    • É possível alterar um acordo de custódia ou pensão?

      Sim, se houver mudanças significativas nas circunstâncias que justificam uma revisão.

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