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Divórcio e Homologação de Divórcio

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    O divórcio é o processo legal que dissolve o casamento entre duas pessoas, permitindo que ambas as partes sigam caminhos separados. No Brasil, o processo de divórcio pode ser amigável, quando há consenso entre as partes, ou litigioso, quando há divergências. A homologação de divórcio, por sua vez, é necessária quando o divórcio foi realizado no exterior e precisa ser reconhecido legalmente no Brasil. Este processo assegura que a decisão estrangeira tenha validade no território nacional, permitindo que as partes exerçam seus direitos e deveres conforme a legislação brasileira.

    Quando Procurar Este Serviço?

    • Quando ambas as partes concordam em se divorciar e desejam um processo rápido e consensual.
    • Quando há disputas sobre a divisão de bens, custódia de filhos ou pensão alimentícia.
    • Quando um divórcio realizado no exterior precisa ser reconhecido no Brasil.

    Vantagens do Serviço:

    • Rapidez e Eficiência: Nosso escritório possui experiência em agilizar processos de divórcio e homologação.
    • Assessoria Completa: Orientação jurídica completa para garantir que seus direitos sejam respeitados.
    • Parceria com Advogados Especializados: Trabalhamos em parceria com advogados brasileiros e americanos para atender todas as necessidades legais.

    Como Funciona o Processo?

    • Consulta Inicial: Entendimento da situação e das necessidades do cliente.
    • Documentação: Coleta e análise dos documentos necessários para iniciar o processo.
    • Ação de Divórcio: Preparação e protocolo da ação judicial de divórcio.
    • Homologação: Para divórcios realizados no exterior, iniciamos o processo de homologação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
    • Conclusão: Finalização do processo com a emissão da sentença judicial.
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    FAQ

    • O que é necessário para iniciar o processo de divórcio?

      Documentos pessoais dos cônjuges, certidão de casamento, documentos dos filhos (se houver) e comprovantes de bens adquiridos.

    • Quanto tempo leva para um divórcio ser concluído?

      O tempo varia, podendo ser de alguns meses a mais de um ano, dependendo da complexidade e se for consensual ou litigioso.

    • Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?

      Consensual é quando ambas as partes estão de acordo com os termos do divórcio. Litigioso é quando há desacordos e o caso precisa ser decidido por um juiz.

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